O dia do casamento cada vez mais próximo?


Ainda do mesmo dia no DN reproduzimos aqui o texto de Alexandra Carreira sobre os Estados Europeus e o Casamento.

Da Holanda, onde o casamento e a adopção por parte de casais do mesmo sexo são legais desde 2001, a Chipre, onde 75% da população ainda acredita que a homossexualidade é uma doença curável, a realidade europeia não podia ser mais díspar. A maioria dos 27 Estados membros da UE, porém, encontra-se já do lado da aceitação do fenómeno. Em 11 países, contudo, a existência de casais homossexuais é assunto que não está coberto pelas leis.

Portugal está no limbo, com a Áustria, tendo reconhecido em 2001 as uniões de facto do mesmo sexo. Um passo atrás de 12 Estados membros, como a França, o Reino Unido, a Islândia ou a Dinamarca, que consagram hoje as uniões civis registadas (e, no caso do Reino Unido e da Islândia, a adopção), um regime que geralmente consagra direitos equiparados ao do casamento civil. Anos-luz à frente estão a Holanda, a Bélgica, Espanha e, de fora da família comunitária, a Noruega, que acaba de aprovar a nova lei do casamento. Vanguardistas a que se juntam, fora da Europa, o Canadá (2005), os estados do Massachusetts (2004) e da Califórnia (2008), nos EUA, e a África do Sul (2006). Os três últimos por via de decisões de tribunais com base na Constituição; o Canadá, por uma alteração legislativa proposta pelo Governo do liberal Paul Martin, após várias decisões de tribunais permitirem, desde 2003, o casamento de cerca de 3000 casais do mesmo sexo.

São 15 os países europeus onde as uniões entre pessoas do mesmo sexo não são reconhecidas. Destes, nove são membros da UE, incluindo a Grécia e a Irlanda. Com uma fatia muito considerável de países do Leste de olhos vendados para a homossexualidade, hoje, a população da UE pós-alargamento é, de acordo com as sondagens, maioritariamente contra o casamento gay e a adopção por parte de casais homossexuais. Os checos são os únicos no Leste favoráveis ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, 52%. Apesar de fraco apoio popular, também a Hungria e a Eslovénia consagram hoje na sua legislação o regime das uniões civis

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